Processo 255518/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:44
Autuado em 30/03/2016 15:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4181/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4181/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4181/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual JOSE AIRTON DE ARAUJO
Gestor das Contas JOSE AIRTON DE ARAUJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4181/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2041/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 12:38 DP  
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2357/2016 -
16/09/2016 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5170/2016 -
16/09/2016 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2685/2016 -
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão nº 4181/2016 -
12/08/2016 13:39 GCNB  
10/08/2016 15:06 SMPjTC Despacho nº 181/2016 - Irregularidade pca 2015 impropriedades
21/07/2016 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2041/2016 -
21/07/2016 07:41 SMPjTC Parecer nº 9524/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3728/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2016 -

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